Penal Econômico · Defesa Empresarial · Crimes Digitais · Atuação Nacional

Quando sua empresa
enfrenta uma investigação,
a resposta exige técnica.

Advocacia com atuação em Penal Econômico, Crimes Digitais e Defesa Empresarial. O atendimento jurídico é conduzido diretamente pelo Dr. Humberto, da análise inicial à definição da estratégia adequada ao caso concreto.

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14+Anos de Experiência
BrasilAtuação Nacional
STJTribunais Superiores
Dr. Humberto Damasceno
Atendimento direto
Dr. Humberto Damasceno
Sobre o advogado

Dr. Humberto Gouveia
Damasceno Júnior

Criminalista e advogado empresarial com 14 anos de experiência. Defesa de empresas, sócios e administradores em investigações criminais, contencioso empresarial e crimes digitais. Presença nos principais tribunais do país, da primeira instância ao STJ.

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), com especialização em Direito Penal e trajetória profissional em escritórios de advocacia e na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Essa experiência contribui para uma leitura integrada das etapas de investigação e do processo penal.

A atuação é focada em crimes econômicos, lavagem de dinheiro, fraudes corporativas, crimes tributários e defesa de sócios em operações da Polícia Federal. Cada processo é tratado como único, com análise técnica aprofundada e estratégia construída caso a caso.

Inquéritos e operações PF
TJDFT, STJ e STF
Contato direto, sem filtros
Estratégia personalizada
Crimes econômicos e tributários
Compliance criminal preventivo
Contratos e consultoria empresarial
Participações na imprensa

Entrevistas e comentários jurídicos

O Dr. Humberto concedeu entrevistas a veículos como Globo, Record, Band e Metrópoles sobre temas jurídicos de interesse público.

Globo, Record, Band e Metrópoles já entrevistaram o Dr. Humberto Damasceno em pautas jurídicas relevantes
Entrevista TV
Entrevista com repórter da Record
Record TVEntrevista no escritório
Entrevista na Rádio Metrópoles
Entrevista na Rádio Metrópoles
Rádio Metrópoles
Bastidores de entrevista com equipe de TV
Bastidores de entrevista
Escritório Humberto Damasceno Advogado
Escritório
🎙

Participações em pautas jurídicas de interesse público

As entrevistas abordam questões de Direito Penal, investigações, crimes digitais e temas empresariais, com finalidade informativa e linguagem acessível ao público.

Atendimento jurídico

Organização e acompanhamento
em cada etapa

O atendimento jurídico é conduzido diretamente pelo Dr. Humberto, com análise dos documentos, do histórico processual e das circunstâncias específicas de cada caso.

As informações são centralizadas e a comunicação segue o canal definido com o cliente. As providências são avaliadas conforme os riscos, os prazos e os elementos efetivamente disponíveis.

Em investigações empresariais, essa organização ajuda a reduzir ruídos, preservar documentos e manter coerência entre a estratégia jurídica e a realidade operacional da empresa.

"Cada caso exige escuta, exame dos documentos e definição responsável das medidas juridicamente cabíveis."
Dr. Humberto Damasceno Júnior

Como funciona o atendimento

Práticas adotadas pelo escritório para organizar a comunicação e a análise jurídica.

Critério Prática do escritório Finalidade
Quem atende seu caso Condução pelo Dr. Humberto Centralizar a análise jurídica
Comunicação Canal direto previamente definido Organizar informações e retornos
Conhecimento do caso Exame de documentos e histórico Delimitar fatos e riscos jurídicos
Resposta a urgências Avaliação conforme prazo e contexto Definir providências cabíveis
Estratégia de defesa Construção baseada no caso concreto Evitar respostas genéricas
Sigilo e discrição Tratamento sob sigilo profissional Proteger informações sensíveis
Presença em audiência Preparação conforme o ato processual Alinhar documentos e estratégia
Custo-benefício Condições definidas em contrato Dar transparência ao escopo
Especialidades

Defesa para Empresas e Sócios

Atuação focada em crimes econômicos, tributários e defesa empresarial em todo o Brasil, com presencial em Brasília/DF.

📊

Penal Econômico

Defesa em crimes contra a ordem econômica e financeira, sistema financeiro nacional e relações de consumo.

  • Crimes contra o sistema financeiro
  • Crimes contra a ordem tributária
  • Crimes falimentares
  • Crimes contra relações de consumo
🔍

Lavagem de Dinheiro

Defesa em processos de lavagem de capitais, bloqueio de ativos e acordos de colaboração premiada.

  • Lei nº 9.613/98 e atualizações
  • Bloqueio e liberação de bens
  • Acordos de colaboração
  • Comunicações ao COAF
🏢

Defesa de Sócios e Administradores

Proteção jurídica de diretores, sócios e conselheiros em investigações e processos criminais.

  • Responsabilidade penal dos gestores
  • Habeas Corpus preventivo
  • Defesa em operações da PF
  • Desconsideração da personalidade jurídica
💼

Crimes Tributários

Defesa em sonegação fiscal e demais ilícitos tributários corporativos com repercussão penal.

  • Lei nº 8.137/90
  • Extinção da punibilidade fiscal
  • REFIS e parcelamentos
  • Defesa junto à Receita Federal
🛡

Compliance e Risco Penal

Assessoria preventiva para empresas que querem estruturar programas de integridade e reduzir exposição criminal.

  • Lei Anticorrupção (nº 12.846/13)
  • Mapeamento de riscos penais
  • Programas de integridade
  • Treinamento de equipes
⚖

Crimes de Corrupção

Defesa em corrupção ativa e passiva, fraude em licitações e crimes contra a Administração Pública.

  • Lei de Licitações (nº 14.133/21)
  • Corrupção ativa e passiva
  • Improbidade Administrativa
  • Operações da Polícia Federal
💻

Crimes Digitais e Cibernéticos

Defesa em fraudes digitais, estelionato por PIX, invasão de sistemas, conta laranja e crimes com alta tecnologia. Lei 14.155/2021 e Convenção de Budapeste.

  • Estelionato digital e PIX (Lei 14.155/21)
  • Conta laranja e lavagem digital
  • Invasão de dispositivo informático
  • Crimes corporativos cibernéticos
🤝

Direito Empresarial

Consultoria jurídica estratégica para empresas: contratos, relações societárias, due diligence e proteção do negócio.

  • Contratos e negociações
  • Responsabilidade dos sócios
  • Due diligence jurídica
  • Consultoria preventiva
Páginas de atuação

Informações por área jurídica

Penal EconômicoEntenda a atuação e os pontos que precisam ser documentados. Operações da PFEntenda a atuação e os pontos que precisam ser documentados. Crimes TributáriosEntenda a atuação e os pontos que precisam ser documentados. Lavagem e BensEntenda a atuação e os pontos que precisam ser documentados. Crimes DigitaisEntenda a atuação e os pontos que precisam ser documentados. Compliance CriminalEntenda a atuação e os pontos que precisam ser documentados.
Dr. Humberto Damasceno em atuação profissional
Alcance Nacional

Onde seu caso estiver,
a defesa chega.

A atuação do Dr. Humberto abrange todo o território nacional. Empresas, sócios e administradores são atendidos em investigações, operações e processos criminais em qualquer estado.

Em Brasília/DF, o atendimento é presencial. Para outros estados, a condução pode ser remota, com deslocamento nos atos estratégicos.

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Presencial em Brasília/DF Shopping DF Plaza, Torre A, Sala 408 · Águas Claras
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Atendimento remoto para todo o Brasil Videochamada, WhatsApp e acompanhamento online
✈
Deslocamento para casos estratégicos Audiências, operações e diligências em qualquer estado
Forma de atuação

Uma defesa que conhece
o seu nome e o seu caso

O escritório trabalha com atendimento direto, análise individualizada e comunicação organizada ao longo do caso.

🎯

Você fala direto com o advogado

O atendimento jurídico é conduzido pelo Dr. Humberto, conforme o canal de comunicação definido com o cliente.

📋

Estratégia construída para o seu caso

Cada caso é analisado individualmente para definir as medidas adequadas ao contexto e aos elementos disponíveis.

🏛

Atuação em todas as instâncias

Atuação em investigações, ações penais e recursos perante o TJDFT, o STJ e o STF, conforme a competência de cada caso.

🔒

Sigilo profissional

As informações são tratadas de acordo com o dever profissional de sigilo e com os cuidados aplicáveis a dados sensíveis.

⚡

Atuação em situações urgentes

Busca e apreensão, medidas cautelares e operações policiais exigem avaliação rápida dos documentos, dos prazos e das providências cabíveis.

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Participações na imprensa

Entrevistas concedidas à Globo, Record, Band e Metrópoles sobre temas jurídicos de interesse público.

0Anos de Experiência
0Casos Atendidos
0Habeas Corpus
0Estados com Atuação
Perguntas Frequentes

O que clientes precisam saber

Respostas diretas para as dúvidas mais comuns de empresas e sócios que buscam defesa criminal.

Não aguarde a formalização do processo. Procure um advogado especializado imediatamente. A fase de inquérito é o momento mais estratégico da defesa: é possível apresentar documentos, identificar irregularidades na investigação e, em muitos casos, evitar que a situação se agrave. Cada hora sem orientação jurídica qualificada representa uma desvantagem concreta para a sua defesa.
Sim. Em crimes econômicos, é comum que sócios, diretores e administradores sejam responsabilizados pessoalmente. A responsabilidade penal é individual e depende da prova de participação efetiva na conduta. Uma defesa sólida precisa demonstrar a ausência de dolo ou o desconhecimento do ato ilícito, o que exige análise documental aprofundada desde o início da investigação.
A primeira atitude é comunicar o advogado e orientar os responsáveis internos a evitar declarações improvisadas. O acompanhamento jurídico permite conferir os limites do mandado, registrar o desenvolvimento da diligência e inventariar os documentos e equipamentos apreendidos.
Sonegação fiscal é uma modalidade de crime tributário, previsto na Lei nº 8.137/90. Um ponto que muitos desconhecem: o pagamento integral do débito antes do recebimento da denúncia criminal extingue a punibilidade. Isso torna o planejamento da defesa fundamental, já que identificar esse caminho pode encerrar o processo antes mesmo de ele avançar.
O habeas corpus preventivo pode ser avaliado quando há ameaça concreta e demonstrável à liberdade de locomoção. O cabimento depende dos fatos, dos documentos disponíveis e da existência de ilegalidade ou abuso de poder, sem garantia de concessão.
Sim. O atendimento pode ocorrer em todo o Brasil. Para clientes de fora do Distrito Federal, o contato inicial pode ser feito por videoconferência, com avaliação da necessidade de deslocamento presencial em audiências, sessões de julgamento e outras diligências.
Conteúdo jurídico

Artigos e Publicações

Análises técnicas sobre Penal Econômico, Defesa Empresarial e temas de impacto direto para empresas e gestores.

Penal Econômico

Acordo de leniência e responsabilidade penal de administradores: o que a defesa empresarial deve avaliar

Quando a empresa negocia acordo de leniência, administradores e ex-gestores precisam mapear reflexos penais, deveres de colaboração e riscos de narrativas desalinhadas com a defesa individual.

Ler artigo → Crimes Digitais

Apreensão de celular corporativo em investigação criminal: como a empresa deve agir nas primeiras horas

Quando há apreensão de celular corporativo, a empresa precisa reagir com método para preservar dados, delimitar acessos e organizar a defesa sem apagar rastros nem ampliar o risco penal de sócios, diretores e colaboradores.

Ler artigo → Penal Econômico

Fornecedor de fachada e responsabilidade penal de sócios: sinais que a defesa empresarial precisa mapear

Quando a investigação aponta fornecedor de fachada, a defesa empresarial precisa separar falha de controle, simulação contratual e participação consciente dos sócios com base documental e cronologia real.

Ler artigo → Investigação Criminal

Quebra de sigilo bancário da empresa em investigação criminal: o que a defesa precisa mapear

Quando a quebra de sigilo bancário da empresa aparece na investigação criminal, a resposta técnica depende de entender alcance da medida, contexto financeiro e trilha documental.

Ler artigo → Defesa Empresarial

Investigação interna em empresa após denúncia de fraude: como preservar provas sem contaminar a defesa

Quando surge uma denúncia de fraude, a empresa precisa apurar fatos com método, preservar evidências e evitar medidas apressadas que agravem o risco penal.

Ler artigo → Lavagem de Dinheiro

Bloqueio de bens de sócios e administradores em investigação de lavagem de dinheiro: o que a defesa precisa mapear

O bloqueio de bens em investigação de lavagem de dinheiro costuma atingir contas, imóveis, quotas sociais e ativos de pessoas físicas e jurídicas ao mesmo tempo. Para sócios e administradores, a dificuldade não está apenas na restrição patrimonial imediata, mas em demonstrar a origem lícita dos recursos, a separação entre esferas pessoais e empresariais e o efetivo vínculo entre o bem constrito e os fatos apurados.

Ler artigo → Crimes Tributários

Investigação da Polícia Federal por fraude tributária: como a empresa deve preservar provas e organizar a defesa

Uma investigação da Polícia Federal por fraude tributária costuma expor a empresa a risco penal, fiscal e reputacional ao mesmo tempo. Nessa etapa, as primeiras decisões importam muito: preservar documentos, organizar fluxos internos, evitar versões improvisadas e compreender o que efetivamente está sendo apurado é tão importante quanto discutir a própria tese defensiva.

Ler artigo → Lavagem de Dinheiro

Holding patrimonial e suspeita de lavagem de dinheiro: quando a estrutura acende alerta na investigação

A holding patrimonial é uma estrutura lícita em muitos contextos, mas pode entrar no radar da investigação quando aparece associada a ocultação de bens, confusão patrimonial, movimentações sem lastro ou sucessivas reorganizações sem coerência econômica. Em casos de lavagem de dinheiro, o ponto central não é o nome da estrutura, e sim a função concreta que ela exerceu.

Ler artigo → Penal Econômico

Responsabilidade penal do sócio retirante: quando a saída da empresa não encerra o risco criminal

A retirada formal do quadro societário nem sempre encerra o risco criminal. Em investigações sobre fraude, lavagem de dinheiro, crimes tributários e confusão patrimonial, autoridades costumam examinar a função efetiva do ex-sócio, o período de gestão e os atos que permaneceram produzindo efeitos depois da alteração contratual.

Ler artigo → Lavagem de Dinheiro

Relatório do COAF e investigação financeira: o que a defesa precisa entender desde o início

O relatório do COAF costuma ser um dos primeiros elementos a orientar apurações sobre movimentações atípicas, lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial. Entender seu alcance, seus limites e a necessidade de resposta documental coerente ajuda a reduzir improvisos defensivos logo no início da investigação.

Ler artigo → Penal Econômico

Confusão patrimonial em empresa familiar: quando vira risco penal para os sócios

A confusão patrimonial em empresa familiar costuma ser tratada como problema de organização interna, mas em certos contextos pode sustentar suspeitas de ocultação de ativos, fraude, lavagem de dinheiro, evasão fiscal e responsabilidade penal de sócios que atuam formal ou informalmente na gestão.

Ler artigo → Compliance Criminal

Due diligence criminal na compra de empresa: riscos penais que o comprador precisa mapear

A due diligence criminal na compra de empresa não se limita a checar processos em andamento. O comprador precisa mapear sinais de fraude, lavagem de dinheiro, crimes tributários, uso indevido de terceiros, falhas de governança e práticas que podem transformar um ativo atraente em fonte de investigação, bloqueio de bens e responsabilização penal futura.

Ler artigo → Penal Econômico

Sócio oculto e administrador de fato: quando surge risco de responsabilidade penal

Em investigações empresariais, a acusação nem sempre se limita a quem aparece no contrato social. Quando a apuração identifica um sócio oculto ou um administrador de fato, o debate passa a girar em torno de poder real de decisão, atos praticados e prova individualizada, e não apenas do nome que consta nos documentos formais.

Ler artigo → Crimes Digitais

Quebra de sigilo de e-mail corporativo: quando a investigação pode acessar mensagens

A quebra de sigilo de e-mail corporativo costuma gerar reações apressadas em empresas e gestores. Entender quando a investigação pode acessar mensagens, quais limites processuais existem e como preservar registros relevantes ajuda a organizar uma resposta técnica desde o início.

Ler artigo → Crimes Digitais

Crime digital com PIX: como funciona a investigação de fraudes eletrônicas

A investigação de crime digital com PIX combina rastreamento financeiro, preservação de registros e leitura técnica do contexto. Entender esse fluxo ajuda a evitar reações improvisadas e a organizar a defesa desde o início.

Ler artigo → Compliance

Compliance criminal para pequenas empresas: controles mínimos que reduzem risco penal

O compliance criminal para pequenas empresas não depende de estrutura sofisticada. Ele começa com controles mínimos, definição de responsabilidades e registro confiável das decisões mais sensíveis.

Ler artigo → Habeas Corpus

Habeas corpus preventivo para empresários: quando pode ser usado

O habeas corpus preventivo para empresários não serve para qualquer receio abstrato. Ele exige análise técnica do risco concreto, do ato apontado como ameaça e do momento adequado para agir.

Ler artigo → Medidas Cautelares

Bloqueio judicial de contas da empresa: como agir nos primeiros dias

O bloqueio judicial de contas da empresa pode comprometer folha, fornecedores e operação em poucos dias. A resposta precisa ser rápida, documentada e tecnicamente coordenada.

Ler artigo → Defesa Criminal

ANPP em crimes empresariais: quando o acordo de não persecução penal pode ser discutido

O ANPP em crimes empresariais exige leitura técnica do fato, da prova e dos efeitos extrapenais do acordo. Nem toda proposta é vantajosa, e nem toda investigação admite a mesma estratégia.

Ler artigo → Crimes Tributários

Crime tributário e parcelamento: quando a cobrança fiscal vira risco penal

Empresários e gestores costumam descobrir tarde que uma cobrança fiscal pode ultrapassar a esfera administrativa e entrar no campo penal. O ponto decisivo não é apenas a existência do débito, mas a forma como a autoridade interpreta conduta, declarações, documentos e eventual intenção de suprimir ou reduzir tributo.

Ler artigo → Penal Econômico

Responsabilidade penal do diretor financeiro em fraudes empresariais

Em investigações sobre fraudes empresariais, o diretor financeiro costuma ser rapidamente associado a pagamentos, contratos, fluxo de caixa e controles internos. A responsabilidade penal, porém, depende de conduta concreta, poder de decisão real e prova individualizada.

Ler artigo → Lavagem de Dinheiro

Lavagem de dinheiro: quais provas realmente importam na defesa criminal

Em investigações por lavagem de dinheiro, a acusação costuma partir de movimentações financeiras, contratos, empresas, bens e vínculos entre pessoas. A defesa precisa separar indício, suspeita e prova concreta.

Ler artigo → Investigação Criminal

Intimação da Polícia Federal: o que fazer antes de prestar depoimento

Receber uma intimação da Polícia Federal exige preparo técnico. Antes de prestar depoimento, é fundamental entender o objeto da investigação, os riscos da fala improvisada e os direitos da pessoa intimada.

Ler artigo → Operações Policiais

Busca e apreensão em empresa: direitos do sócio e limites da Polícia Federal

A busca e apreensão em empresa exige reação técnica imediata. Entenda o que pode ser feito, quais são os limites da autoridade e como preservar a defesa sem criar novos riscos.

Ler artigo → Penal Econômico

Responsabilidade penal do sócio: quando o administrador responde criminalmente pelos atos da empresa?

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito penal tem fronteiras bem definidas. Entender esses limites é essencial para qualquer gestor.

Ler artigo → Compliance

O que é um Programa de Integridade eficaz e por que sua empresa precisa dele antes da investigação começar

Prevenir é sempre mais barato do que defender. Um compliance bem estruturado reduz drasticamente a exposição criminal dos gestores.

Ler artigo → Crimes Tributários

Extinção da punibilidade no crime tributário: como o pagamento do débito pode encerrar o processo penal

A Lei 8.137/90 prevê mecanismos que, quando bem utilizados, podem eliminar completamente a persecução penal em crimes fiscais.

Ler artigo → Defesa Empresarial

Operação da Polícia Federal na empresa: o que fazer nas primeiras 24 horas

As primeiras horas de uma operação exigem organização e cautela. Conheça direitos, deveres e cuidados para acompanhar a diligência.

Ler artigo → Lavagem de Dinheiro

Bloqueio de bens em investigações: como contestar e organizar a defesa patrimonial

O bloqueio cautelar de ativos pode paralisar uma empresa. A organização documental desde a fase investigativa ajuda a fundamentar a resposta defensiva.

Ler artigo → Crimes Digitais

Conta laranja, PIX e estelionato digital: o que mudou com a Lei 14.155/2021 e como se defender

A Lei 14.155/2021 alterou o tratamento penal de fraudes praticadas por meios eletrônicos. A análise depende da conduta atribuída e das provas reunidas.

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